As recentes mudanças nas regras do ICMS em São Paulo geram repercussões nos setores-chave do varejo, como calçados, eletrônicos e foodservice.
O governo estadual revisou 263 benefícios fiscais, e as novas regras terão impactos diretos nos preços, nas margens de lucro das empresas e na competitividade no mercado.
Impactos no Setor de Calçados e Eletrônicos
A revisão dos benefícios fiscais afetou diretamente o setor calçadista, abrangendo polos como Franca, Jaú e Birigui.
A Fecomercio-SP informou que o setor recebeu a prorrogação do crédito tributário até dezembro de 2026, mantendo uma carga tributária reduzida de 3,5%.
Esse benefício favorece as indústrias locais, que podem manter os preços mais competitivos.
Entretanto, a revisão do ICMS sobre produtos de outros estados pode gerar um aumento nos preços.
Mesmo com a produção local crescendo, ela pode não ser suficiente para atender toda a demanda, resultando em custos mais altos para os consumidores.
O setor de eletrônicos, que inclui itens como celulares, monitores e mouses, também será impactado.
O regime especial de tributação foi estendido até junho de 2025, beneficiando as empresas locais.
No entanto, o aumento do ICMS sobre produtos importados pode elevar os preços ao consumidor.
Mudanças no Foodservice: O que Esperar dos Preços
O setor de foodservice, fundamental para a economia paulista, também enfrentará as consequências dessas mudanças fiscais.
A carga tributária passou de 3,2% para 4%, um aumento de 25% para bares e restaurantes.
Embora o benefício fiscal tenha sido mantido, ele foi reduzido, o que implica custos mais altos para os empresários e consumidores.
A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) considera que o impacto poderia ser mais severo, já que, sem a redução, o aumento poderia chegar a 12%.
Isso forçaria os restaurantes a aumentarem ainda mais os preços, afetando o consumidor final.
Joaquim Saraiva, diretor-executivo da Abrasel-SP, destaca que a diferença de 0,8% na carga tributária tem grande peso em um setor com margens apertadas.
A inflação e a alta dos custos dos insumos também pressionam os preços.
Com esses aumentos, estima-se que o custo final para o consumidor suba entre 4% e 5%.
Revisão de Benefícios Fiscais: O que Está em Jogo para os Consumidores
Em 2024, o governo paulista revisou 263 benefícios fiscais, impactando a renúncia fiscal em R$ 10,3 bilhões, ou aproximadamente 15% da estimativa do ICMS.
Indústrias que recebem esses incentivos, como alimentos e medicamentos, poderão manter preços mais baixos, o que favorece a competitividade no mercado.
Elas também terão a possibilidade de ampliar a produção e gerar mais empregos.
Entretanto, a elevação do ICMS sobre produtos anteriormente beneficiados tende a afetar o preço final.
A alíquota padrão do ICMS é de 18%, e o aumento da carga tributária pode fazer com que os custos sejam repassados aos consumidores.
O efeito cascata nos preços será inevitável, especialmente em setores que não conseguem absorver totalmente os aumentos.
Adapte-se às Novas Regras para Garantir a Sustentabilidade
As mudanças no ICMS terão grandes impactos no varejo e nos consumidores em São Paulo.
Para os empresários, a adaptação às novas condições fiscais é essencial.
Revisar as estratégias de preços e entender como essas mudanças afetam os custos operacionais se tornou crucial para garantir a competitividade e a viabilidade dos negócios no futuro.
Com a revisão dos benefícios fiscais e o aumento da carga tributária, os empresários devem se preparar para ajustar seus custos e manter os preços acessíveis ao consumidor.
O ajuste estratégico será a chave para a sustentabilidade das operações no mercado local.
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Este artigo é uma curadoria do site Mercado&Consumo.
Para ter acesso à matéria original, acesse: Entenda os impactos das mudanças nas regras do ICMS para o varejo em São Paulo
