A partir de terça-feira, 1º de outubro, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais subirá de 17% para 20%.
A mudança afetará consumidores em dez estados brasileiros.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) aprovou a medida em dezembro do ano passado.
Os estados que implementaram o aumento são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. A alteração visa alinhar o tratamento tributário das importações com os bens comercializados internamente.
O objetivo é criar uma concorrência mais equilibrada entre produtos nacionais e importados.
Objetivo da Mudança
O Comsefaz justifica que a medida busca fortalecer a produção local e o setor produtivo interno. Também visa ampliar a geração de empregos no Brasil.
A mudança aumentará a competitividade do mercado nacional, especialmente diante da crescente concorrência das plataformas de comércio eletrônico internacionais.
A nova alíquota tem o intuito de garantir que os produtos fabricados no país possam competir de forma justa com os importados.
Impacto no Consumidor
O aumento da alíquota pode tornar as compras feitas em sites internacionais mais caras. Isso afetará a decisão de compra de muitos brasileiros que costumam importar produtos de outros países.
O preço final das mercadorias será um fator decisivo na escolha de comprar ou não de plataformas estrangeiras.
E você, o que acha dessa mudança?
O aumento da alíquota pode ser uma medida eficaz para fortalecer o setor produtivo local ou pode prejudicar o bolso do consumidor?
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Este artigo é uma curadoria do site Mercado&Consumo.
Para ter acesso à matéria original, acesse: Alíquota do ICMS sobre compras internacionais sobe de 17% para 20%
