Em uma tentativa de controlar a inflação e aliviar os consumidores, o governo brasileiro anunciou na quinta-feira, 6, a zeragem do imposto de importação sobre diversos alimentos essenciais.
A medida visa reduzir a pressão inflacionária, que, em 2024, levou a uma alta de 4,83% no índice de preços, especialmente no grupo Alimentação e Bebidas.
Entre os itens que terão o imposto zerado estão produtos como carne, café, açúcar, milho, azeite e óleo de palma, além de outros alimentos de alta demanda no mercado interno.
A medida tem como objetivo reduzir os preços desses produtos essenciais e aliviar o impacto no orçamento das famílias brasileiras.
Medidas do Governo
O anúncio foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que detalhou as ações do governo para tentar controlar a alta nos preços dos alimentos.
A zeragem dos impostos de importação é uma das principais ações, mas não se limita a isso.
Alckmin também destacou a aceleração das análises fitossanitárias pelo Ministério da Agricultura, visando agilizar a entrada de produtos importados que hoje enfrentam restrições sanitárias.
Além disso, o governo pretende dar estímulo e prioridade para a cesta básica no Plano Safra e fortalecer os estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O objetivo é garantir que a redução dos impostos não prejudique os produtores locais, mas beneficie os consumidores, como explicou Alckmin: “A medida complementa a produção interna, não substitui. O foco é reduzir os preços.”
Reações do Setor Produtivo
O setor produtivo também se manifestou sobre as novas medidas.
O diretor-presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Única) afirmou que a redução do imposto de importação do açúcar foi uma medida “natural e adequada”, dada a atual situação do mercado.
Ele ainda mencionou que o açúcar já teve uma redução de 10% nos preços no último mês, o que representa um alívio para o setor e para os consumidores.
Impacto Econômico e Fiscal
A redução dos impostos de importação, embora impacte a arrecadação do governo, tem como objetivo aumentar a competitividade e reduzir os preços no mercado interno.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que a queda na arrecadação não deverá ser significativa, mas que os consumidores sentirão a diferença nos preços dos alimentos.
“Vários desses produtos têm nível de importação pequeno exatamente porque têm tributação sobre importação elevado. Com a redução desses impostos, as compras de produtos do exterior poderão aumentar, o que ajudará a equilibrar os preços no mercado interno.”
Municipalização da Inspeção de Saúde
Outro ponto importante das medidas anunciadas é a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi).
Alckmin explicou que o Ministério da Agricultura pretende aumentar o número de unidades de inspeção para garantir maior agilidade na fiscalização e acelerar a entrada de produtos, como leite e mel, provenientes de outros países.
Pedido aos Estados para que Zerem ICMS
Alckmin também pediu apoio aos governadores para que os Estados zere o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens da cesta básica.
O governo federal já tomou essa medida, mas alguns Estados ainda cobram ICMS sobre certos produtos.
O vice-presidente reforçou que a colaboração dos Estados seria fundamental para maximizar o impacto da política.
Próximos Passos e Expectativas
Embora a medida tenha sido anunciada com urgência, ela ainda precisa passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) para entrar em vigor.
Segundo Alckmin, a implementação é uma questão de “dias”, mas o governo evitou divulgar um prazo específico para a duração das medidas.
Além disso, Alckmin também descartou a possibilidade de adotar medidas de controle de exportações, como foi sugerido por alguns membros do governo, para enfrentar a inflação dos alimentos.
O foco permanece na redução de impostos e fortalecimento dos estoques reguladores.
Esteja Atento às Atualizações
A redução do imposto de importação e as outras ações anunciadas pelo governo representam um esforço significativo para combater a alta dos preços dos alimentos no Brasil.
Embora os impactos fiscais ainda sejam analisados, a medida visa beneficiar diretamente os consumidores, aumentando a competitividade e trazendo alívio para o orçamento familiar.
Como você acha que a redução de impostos pode impactar a economia do Brasil?
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Este artigo é uma curadoria do site Mercado&Consumo.
Para ter acesso à matéria original, acesse: Governo zera imposto de importação de azeite, carne, café e outros alimentos.
